Política de privacidade
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O site da AGIR ESG adota práticas que visam proporcionar ao usuário o acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade, com todas as medidas necessárias para assegurar que os seus dados pessoais sejam tratados de forma segura e de acordo com a legislação vigente.
A presente política tem como objetivo apresentar as diretrizes, como também quais tipos de informações coletamos por meio do nosso site, como essas informações são utilizadas e com quem essas informações são compartilhadas.
QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS?
Aqui coletamos apenas as informações fornecidas por você em nosso site através dos meios disponibilizados para comunicação, ou seja, além das mensagens enviadas, informações cadastrais como nome, e-mail, telefone, número de celular ou telefone fixo para contato, RG, CPF e endereço, são coletados. As informações são recolhidas para responder as suas dúvidas, atender reclamações e/ou sugestões. Quando você fornece informações cadastrais e/ou pessoais neste site, você está autorizando a AGIR ESG a utilizar suas informações em conformidade com esta Política de Privacidade.
A veracidade dos fatos fornecidos é de suma importância e depende de você, portanto verifique seus dados antes de nos enviar, pois será por meio destes que a AGIR ESG o contatará. Assim, você é o responsável pelas declarações prestadas e que vierem a causar prejuízos a si mesmo, à AGIRESG e/ou a terceiros.
Esclarecemos ainda que AGIR ESG mantém sistemas de segurança para proteção contra ações maliciosas, como invasões, hackers, crackers e outros. Destacamos que suas informações poderão ser utilizadas para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, quando solicitadas pela administração pública ou em procedimento judicial/extrajudicial, quando necessário, para atender aos interesses do titular dos dados ou para sua proteção pessoal, para outros fins previstos na legislação ou, ainda, em outros casos, mediante autorização prévia do titular dos dados.
UTILIZAÇÃO DO SITE
O site da AGIR ESG tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante cadastro do solicitante.
Quando o site da AGIR ESG requer o cadastro este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas.
Caso a AGIR ESG suspeite, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.
Todas as informações a respeito de cadastro para acesso a serviços ou contato com a AGIR ESG, quando exigido, são de uso exclusivo do solicitante e não devem ser repassados a terceiros.
A partir do momento em que o usuário acessa o site, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.
O site da AGIR ESG poderá se recusar ou impedir o acesso ao site àqueles usuários que descumprirem suas condições.
Todas as informações fornecidas pelo usuário no site são armazenadas, como endereço de IP, cookies e páginas acessadas.
A AGIR ESG não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do site.
SIGILO CADASTRAL
Todas as informações cadastradas no site são mantidas em sigilo nos bancos de dados da AGIR ESG.
Somente servidores autorizados e portadores de senha pessoal e intransferível tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário.
A AGIR ESG não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial.
Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mail, tampouco será repassado seu endereço eletrônico para terceiros.
A AGIR ESG só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimada a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes.
DIREITOS AUTORAIS
É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste site, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros.
Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste site sem o consentimento prévio e formal da AGIR ESG.
Não é permitida a utilização da logomarca da AGIR ESG sem autorização expressa do representante legal, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros.
A UTILIZAÇÃO DE LINKS PARA O SITE DA AGIR ESG NA INTERNET
É autorizada a inserção de links dos sites da AGIR ESG em outros sites, levando-se em conta as seguintes observações:
– A AGIR ESG não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu site;
– Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página do site da AGIR ESG.
LINKS A SITES QUE NÃO SEJAM DA AGIR ESG
O site da AGIRS ESG contém links para outros sites. A AGIR ESG não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sites.
CONTEÚDO DO SITE
A AGIR ESG garante que as informações contidas neste site são oficiais e atualizadas. A AGIR ESG não se responsabiliza por eventuais erros, imprecisões ou omissões nos materiais disponibilizados através de links de outros sites, e por quaisquer prejuízos resultantes das informações por eles apresentadas.
A AGIR ESG se reserva o direito de alterar as informações, modificar ou extinguir qualquer serviço contido neste site sem aviso prévio aos usuários.
UTILIZAÇÃO DOS COOKIES
A utilização dos cookies é necessária para o processamento de consultas em determinadas bases de dados, evitando a ação de mecanismos de pesquisa automáticos. Para que a consulta seja realizada, o navegador do usuário deve estar habilitado para a gravação dos cookies.
ACESSO A INFORMAÇÃO NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA AGIR ESG
As informações contidas nos sistemas informatizados da AGIR ESG estão protegidas por sigilo fiscal/pessoal.
O acesso não autorizado ou não motivado por necessidade de serviço, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil.
O usuário declara-se ciente das responsabilidades acima referidas ao acessar qualquer sistema informatizado no site da AGIR ESG.
SERVIÇOS QUE UTILIZAM O PROTOCOLO SEGURO
Determinados serviços no site da AGIR ESG estão utilizando certificado digital de equipamento/servidor emitido dentro dos critérios estabelecidos pela infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
O certificado de equipamentos/servidor possibilita o estabelecimento de conexão segura com os equipamentos da AGIR ESG, garantindo que o serviço está sendo prestado pela AGIR ESG. O usuário estará seguro de que as informações enviadas serão dirigidas ao site da AGIR ESG e somente por ela serão utilizadas.
Para estabelecer essa relação de confiança entre o site da AGIR ESG e o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no seu navegador.
HÁ COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS?
A AGIR ESG não compartilha informações pessoais coletadas em seu site com terceiros, salvo quando este compartilhamento seja necessário conforme os casos informados anteriormente nesta política.
COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Todas as informações que você compartilhar com a AGIR ESG são indispensáveis para fornecer as respostas solicitadas por você por meio do nosso site.
De forma simplificada, todas as informações recolhidas são utilizadas tão somente para poder lhe ajudar com suas dúvidas, reclamações, solicitações, sugestões, com total transparência e celeridade. Com base legal na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A AGIR ESG coleta apenas os dados pessoais necessários para concluir a demanda aberta por você.
Assim, você tem o direito de compartilhar ou não seus dados com a AGIR ESG, contudo, informamos que em nossos formulários, estão indicadas, nos termos da lei, as informações obrigatórias para utilização do serviço selecionado por você.
DESEJO REVOGAR O CONSENTIMENTO FORNECIDO ANTERIORMENTE É POSSÍVEL?
A AGIR ESG informa que o consentimento fornecido por você pode, a qualquer momento, ser revogado mediante solicitação. No entanto, quaisquer tratamentos realizados até a data em que retirar o consentimento não serão considerados ilegítimos.
DURANTE QUANTO TEMPO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A AGIRESG não mantém o tratamento de seus dados pessoais além do tempo necessário para cumprimento da finalidade para os quais foram coletados, conforme legislação aplicável. Porém, estes ficam armazenados em nosso banco de dados como forma de controle, podendo seu consentimento ser revogado a qualquer momento pelo titular.
O tempo de conservação dos seus dados seguem os seguintes critérios:
O tempo necessário para responder à sua solicitação, reclamação, sugestão e dúvidas;
As nossas obrigações legais.
QUEM PODE ACESSAR SEUS DADOS PESSOAIS?
Somente os responsáveis por responder ao seu chamado, e o acesso ocorre mediante acesso por senha pessoal e intransferível.
MENORES DE IDADE
Este site e demais canais de comunicação da AGIR ESG não coleta intencionalmente informações pessoais de ou sobre qualquer pessoa menor de idade. Se você é menor de idade e deseja nos contatar, solicite a seus pais ou responsáveis que façam em seu nome.
OS SEUS DIREITOS
Você, usuário deste site, possui os seguintes direitos relativos ao tratamento de seus dados pessoais:
– Solicitar a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados que a AGIR ESG possui sobre você;
– Solicitar a retificação ou atualização dos dados pessoais inexatos ou desatualizados;
– Solicitar a exclusão de suas informações pessoais numa eventual desistência de comunicação.
– Se você deseja exercer alguns de seus direitos em relação às suas informações pessoais ou se tiver alguma dúvida sobre como usamos tais informações, entre em contato conosco através da área de Contato deste site.
ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade está sujeita a alterações regulares para garantir que esteja em conformidade com as leis vigentes e atualizada com o uso de suas informações pessoais.
Reservamo-nos o direito de revisar esta política de privacidade, a qualquer tempo, sendo que, quando atualizada, será publicada em nosso site, motivo pelos qual recomendamos periodicamente verificá-la.
BASE LEGAL
Constituição da República Federativa do Brasil
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018
Marco Civil da Internet, Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Joacir da Silva Rodrigues
DPO | Departamento Jurídico
E-mail: dpo@agiresg.com
Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira das 9h00 às 12h00min e das 14h00 às 18h00.